Um jovem estudante de Gurupi, no sul do Tocantins, conseguiu na justiça o direito de mudar de nome devido a constrangimentos. Desde a última quarta-feira (25), ele passou a se chamar Daniel de Oliveira Araújo. O jovem foi assistido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), com acompanhamento do defensor público Kita Maciel.
"Todo cidadão tem direito a um nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, que irá acompanhá-lo durante toda a vida. Porém, nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais. Em alguns casos, quando os nomes causam humilhação ou constrangimento, é possível recorrer à Justiça para pedir a alteração do registro civil", destacou a DPE. Seu nome anterior era Sadraque o que, para ele, causava constrangimento. "
Desde criança eu não me sentia bem, não só por não ser um nome comum, mas porque sou uma pessoa religiosa e esse é um nome pagão, então isso me incomodava", lembra
. Atualmente com 19 anos, Daniel conta que será necessário reeducar as pessoas que com ele convivem.
"Vou ter de construir uma nova imagem com o nome Daniel, quando me chamam pelo meu nome antigo, eu as corrijo e tenho enfatizado a importância do nome que eu escolhi", ressalta. Segundo o Defensor, a alteração de nome é legal, dentre outros casos para preservar, com base no principio da dignidade da pessoa humana, de insinuações pejorativas, gozações e brincadeiras vexatórias, das quais possam gerar grande constrangimento.
Histórico Em agosto de 2017, outro assistido do Defensor Público também conquistou na justiça a mudança de nome por causa do constrangimento. Registrada com o nome de
Beiby Cristian Carvalho Jardim, ela conseguiu - com a assistência da DPE-TO - mudar seu nome para
Cristiane Carvalho Jardim.