Luciano Hang publicou um vídeo nas redes sociais chamando Hickel de “esquerdopata”
O empresário Luciano Hang foi condenado por injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou uma pena de um ano e quatro meses de prisão, que foi substituída por prestação de serviços comunitários e uma indenização de 35 salários mínimos.
O caso ocorreu em 2020, quando Humberto Hickel iniciou um abaixo-assinado contra a instalação da estátua da Liberdade, símbolo da rede de lojas Havan, em Canela, no interior do Rio Grande do Sul. Hickel argumentou que a estrutura poderia impactar negativamente o urbanismo e a economia local, prejudicando comerciantes menores.
Luciano Hang, em resposta, publicou um vídeo nas redes sociais chamando Hickel de “esquerdopata”, além de fazer outras declarações depreciativas como “da turma do ‘ele não’” e “adora o MST”. Hang também sugeriu que Hickel deveria “ir pra Cuba que o pariu”.
A 1ª Câmara Criminal do TJ-RS considerou que as declarações de Hang ultrapassaram os limites de uma mera divergência política, afetando negativamente a imagem pública e profissional de Hickel. “As expressões utilizadas pelo querelado, como ‘esquerdopata’ e ‘vá pra Cuba que o pariu’ são exemplos claros de linguagem depreciativa e desonrosa que não contribuem para uma discussão construtiva”, afirmou a magistrada Viviane de Faria Miranda.
A decisão judicial enfatizou que a liberdade de expressão tem limites e não pode ser confundida com liberdade de agressão. “O vídeo publicado por Hang ultrapassa os limites do debate público legítimo”, declarou a desembargadora Viviane de Faria Miranda, destacando que o uso de termos pejorativos em um contexto público visa expor o querelante ao desprezo e à humilhação.
Este caso levanta importantes questões sobre o uso das redes sociais e a responsabilidade pelas declarações públicas. A condenação de Luciano Hang por injúria e difamação destaca a necessidade de um debate respeitoso e construtivo, mesmo em contextos de divergência política. A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas deve ser exercida com responsabilidade, sem recorrer a ataques pessoais e depreciativos.
Luciano Hang é condenado por injúria, e este caso serve como um exemplo de que a justiça pode intervir quando a liberdade de expressão é usada de forma abusiva para atacar e difamar. É um lembrete de que todos, independentemente de sua posição social ou econômica, devem ser responsáveis por suas palavras e ações, especialmente em plataformas públicas.
Fonte: CNN