A Polícia Rodoviária Federal (PRF) capturou 12 animais na BR-226, na região norte do Tocantins e divisa com Maranhão, somente na última quinta-feira (04/08). A ação ocorreu com apoio da prefeitura de Aguiarnópolis. De acordo com a PRF, depois de apreendidos os animais foram levados para um terreno da prefeitura, no qual aguardará por 90 dias a identificação dos seus proprietários. Caso isso não ocorra, os equinos serão leiloados.
A apreensão dos animais se deu após a equipe de policiais realizar contato com o prefeito do município de Aguiarnópolis. Uma reunião foi realizada para buscar soluções sobre os animais soltos na rodovia.
Alerta A PRF alertou que não são apenas as más condições da rodovia que devem deixar em alerta os motoristas que trafegam pela BR-226. A atenção também precisa ser redobrada aos animais soltos na pista, que acabam causando acidentes. Ainda conforme a PRF, na BR-226, em 2016, foram registrados vários acidentes envolvendo animais, sendo um deles com vítima fatal.
“Para que o número de acidentes não aumente, a PRF trabalha na apreensão e recolhimento dos animais soltos. A tarefa nem sempre é fácil, já que às vezes os animais escapam, gerando ainda mais transtornos”, disse a PRF.
Legislação A PRF ressaltou que o Art. 69, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro prevê "recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos". Além dessas medidas administrativas, o proprietário do animal poderá ser responsabilizados por danos causados a terceiros na esfera cívil e sanções penais em caso dos animais causarem acidentes com vítima.