Uma advogada, de 63 anos de idade, disse que foi agredida fisicamente por um policial civil enquanto acompanhava um cliente na Central de Flagrantes de Paraíso do Tocantins. O fato teria acontecido na noite deste sábado (28/02) envolvendo a idosa Iara Maria Alencar, advogada mais antiga em exercício na cidade, e o agente Márcio Parrião.
A advogada, que atua na área criminal há cerca de 40 anos, contou que atendia um cliente menor de idade e que após se identificar para o agente de polícia constatou um início de tumulto envolvendo o adolescente. Naquele momento, segundo relato da advogada, ela tentou acompanhar a situação, mas foi interpelada pelo servidor público que a agrediu fisicamente e lhe empurrou duas vezes contra a parede e ainda imobilizou seu braço direito.
Diante da situação, uma mulher que estava na delegacia para registrar uma ocorrência tentou intervir na ação do agente contra a idosa, momento em que Márcio teria sacado sua arma e apontado para as mulheres, além de ter ordenado que elas se afastassem.
Após o tumulto, o fato foi comunicado à Subseção da OAB em Paraíso. O advogado Valdeni Brito acompanhou a colega advogada e foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o agente.
Ainda na Delegacia, a advogada passou mal e foi encaminhada ao Hospital Regional da cidade pelo Corpo de Bombeiros. Ela só recebeu alta na manhã deste domingo (28/02), por volta das 10h30. A idosa foi submetida recentemente a um procedimento cirúrgico nos rins.
A OAB Seccional Tocantins também já designou uma comissão para acompanhar o caso e acionará a Corregedoria-Geral de Polícia Civil e Ministério Público Estadual para apurarem a conduta do agente.
Neste domingo, após obter alta, a advogada realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Paraíso e registrou ocorrência pelo crime de lesão corporal.
"Não aceitaremos nenhum tipo de desrespeito", garante OAB
A OAB Subseção de Araguaína-TO e Associação Brasileira de Advogados Criminalista do Tocantins (ABRACRIM-TO) se solidarizaram com a advogada e se colocaram à disposição para adotar as "devidas providências e manifestações". "Não aceitaremos nenhum tipo de desrespeito às prerrogativas do advogado, principalmente violência física ou moral. O advogado é indispensável à administração da Justiça, conforme art. 133 da Constituição Federal", destacou.
A OAB classificou como "inaceitável que um servidor público, neste caso especifico um policial, tenha o comportamento de agredir a advogada ou seja lá quem for". "Não aceitaremos, nem mesmo contra os piores criminosos, por isso deve o fato ser apurado na esfera administrativa, civil e criminal", afirmou José Quezado, presidente da OAB Araguaína.
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