Um médico do Hospital Geral de Palmas (HGP) é suspeito de discriminar a presidente da Associação de Travestis e Transexuais do Estado do Tocantins (Atrato),
Byanca Marchiori, nessa segunda-feira (06). Byanca é transexual e servidora do quadro da Saúde do Governo do Tocantins. Ela relatou que o ato discriminatório foi cometido pelo médico dentro de uma sala cirúrgica do HGP, na presença de um paciente que estava prestes a ser submetido a uma cirurgia. Em nota de repúdio, a Atrato relatou que o médico
“entrou gritando e mandando Byanca sair da sala de cirurgia”. A nota continua afirmando que o médico teria se dirigido à servidora chamando-a de "rapaz", o que para a entidade é um sinal de “transfobia por não respeitar a identidade de gênero de Byanca”.
DPE A Defensoria Pública do Tocantins solicitou ao Hospital Geral de Palmas (HGP) e a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), nesta quarta-feira (08), informações sobre o caso. Também recomendou que providências sejam tomadas para apurar denúncia de preconceito contra a servidora transexual. A Defensoria ainda oficiou a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Palmas solicitando informações quanto ao andamento das investigações, já que a servidora registrou boletim de ocorrência. Os encaminhamentos foram feitos, de forma conjunta, pelos coordenadores dos Núcleos Aplicados das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas e Araguaína, a defensora pública Letícia Amorim e o defensor público Sandro Ferreira. Nos documentos oficiais, a Defensora e o Defensor Público relatam que, conforme a denúncia, a servidora sofreu violação de direitos humanos com indícios de conduta preconceituosa por se tratar de uma mulher trans. A Defensora e o Defensor Público solicitam que o HGP e a Sesau informem ao Nuamac Palmas e Araguaína, em até cinco dias, sobre a situação denunciada e as providências que já foram tomadas.
Informações Por meio dos Nuamacs, a Defensoria quer saber do HGP e da Sesau, entre outros questionamentos, se há por parte do médico denunciado, histórico de recusa de instrumentador cirúrgico ou equipe de enfermagem e, em caso positivo, sob qual motivação. Também há a solicitação de informação sobre registros de cancelamento ou suspensão de cirurgia em razão de recusa do médico acerca da equipe. Além disso, entre outras informações, a Defensoria quer saber se é permitido, por parte do HGP, que o médico responsável por uma cirurgia desqualifique a equipe designada pelo próprio Hospital na presença do paciente a ser operado, ampliando – dessa forma – o estresse emocional do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A defensora pública Letícia Amorim e o defensor público Sandro Ferreira ainda recomendaram à Sesau e ao HGP que, caso ainda não haja procedimento interno para apurar os fatos, que seja instaurada uma sindicância.