Zerar o ICMS do diesel, como propôs nesta segunda-feira (6/6) o governo de Jair Bolsonaro, pode ter um grande impacto no preço do combustível a quatro meses das eleições. Se a medida for aprovada no Congresso, o impacto no preço do litro pode variar de R$ 0,5091 por litro no Mato Grosso do Sul a R$ 1,006 no Acre.

"A gente espera que haja um entendimento o Senado para a aprovação desse lei complementar. Mas o governo federal, conversando com essas duas casa, resolveu avançar nessa redução da carga tributária. Nós já zeramos o PIS e Cofins do diesel, e estamos propondo os 17% de ICMS, zerando para o consumidor, e pagaríamos aos governadores o que deixassem de arrecadar", disse Bolsonaro.

O presidente ainda disse que pretende zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol. O imposto estadual, o ICMS, seria feito da mesma maneira que o diesel, o governo federal pagaria esses 17%. Ainda de acordo com o governo, esta redução seria feita de forma extraordinária até o fim do ano. Vale ressaltar, que há estados em que o ICMS sobre os combustíveis é superior a 17% e o governo não pagaria essa diferença.

O alto preço dos combustíveis tem impactado na inflação, achatando o poder de compra da população, e impactando na popularidade do presidente, em um ano de eleição.

Há duas semanas a Câmara aprovou um projeto que coloca um teto de 17% no ICMS cobrado pelos estados sobre o preço dos combustíveis, energia elétrica e gás natural. A proposta passou com amplo apoio —  foram 403 votos favoráveis, dez contrários e duas abstenções. O projeto está no Senado e o relator da matéria, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que deve apresentar o texto nesta terça-feira (7).

Nos três maiores estados do país o impacto será assim: R$ 0,6618 em São Paulo, R$ 0,7158 em Minas Gerais e R$ 0,5951 no Rio de Janeiro. Os valores levam em conta as alíquotas cobradas pelos estados, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados. Na atual proposta, o governo federal assumiria parte destes custos. Já no estado do Tocantins, a redução poderá chegar a R$ 0,648. 

Entretanto, o corte dos impostos pode não ser integralmente repassado ao preço final das bombas, ainda mais em momentos de pressão inflacionária.

Veja o valor do ICMS sobre o litro de óleo diesel em cada estado:

• Acre: R$ 1,006
• Alagoas: R$ 0,8868
• Amazonas: R$ 0,9157
• Amapá : R$ 0,8679
• Bahia: R$ 0,983
• Ceará: R$ 0,9267
• Distrito Federal: R$ 0,7297
• Espírito Santo: R$ 0,5563
• Goiás: R$ 0,8086
• Maranhão: R$ 0,8581
• Minas Gerais: R$ 0,7158
• Mato Grosso do Sul: R$ 0,5091
• Mato Grosso: R$ 0,8625
• Pará: R$ 0,8602
• Paraíba: R$ 0,9034
• Pernambuco: R$ 0,753
• Piauí: R$ 0,8784
• Paraná : R$ 0,5304
• Rio de Janeiro: R$ 0,5951
• Rio Grande do Norte: R$ 0,9238
• Rondônia: R$ 0,8864
• Roraima: R$ 0,8864
• Rio Grande do Sul: R$ 0,5815
• Santa Catarina: R$ 0,5544
• Sergipe: R$ 0,9115
• São Paulo: R$ 0,6618
• Tocantins: R$ 0,648

*Os valores se referem ao diesel do tipo S10, o mais usado nas frotas.

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