Segundo o Governo, estes novos contratos garantem a continuidade dos serviços essenciais.
O Governo do Estado homologou a licitação para contratação de duas novas empresas que serão responsáveis pela coleta e destinação final do lixo hospitalar das unidades geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O extrato da contratação foi publicado no Diário Oficial, nas edições nº 5.241 e 5.243, dias 21 e 23 de novembro.
Segundo o Governo, estes novos contratos garantem a continuidade dos serviços essenciais e encerram contratos emergenciais que vinham sendo utilizados nos últimos anos no Estado.
As vencedoras do pregão são as empresas Dantas e Cavalcante LTDA, pelo valor de R$ 8.827.475,64, e Quebec Construções e Tecnologia Ambiental, por R$ 3.127.496,52. Os contratos assinados pelas empresas têm validade pelo período de 12 meses podendo ser prorrogados por igual e sucessivo período, até 60 meses.
Sob a responsabilidade da empresa Dantas e Cavalcante LTDA ficarão a unidade de transfusão de Augustinópolis; o Hospital Regional de Agustinópolis; o Hospital Regional de Araguaína; Hospital Regional de Xambioá; o Hemocentro Regional de Araguaína; o Centro de Atenção Psicossocial de Araguaína; Centro Estadual de Reabilitação de Araguaína; Assistência Farmacêutica Estadual em Araguaína; Laboratório Saúde Pública Regional de Araguaína; Presídio Barra da Grota Araguaína; Hospital Regional de Arapoema; Hospital Regional de Guaraí; Hospital Regional de Pedro Afonso; Hospital Geral de Palmas; Hospital Maternidade Dona Regina; Hospital Infantil de Palmas; Hospital Regional de Miracema; Assistência Farmacêutica de Palmas; Hemocentro e Ambulatório de Hematologia no HGP; Laboratório Central de Saúde Pública; Casa de Prisão Provisória de Palmas; Centro Estadual de Reabilitação de Palmas e Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.
Já a empresa Quebec Construções e Tecnologia Ambiental fará o recolhimento do lixo do Hospital Regional de Porto Nacional; Hospital e Maternidade Tia Dedé; Unidade de Coleta e Transfusão de Porto Nacional; Assistência Farmacêutica Estadual de Porto Nacional; Centro Estadual de Reabilitação de Porto Nacional; Hospital Regional de Alvorada; Hospital Regional de Araguaçú; Hospital Regional de Gurupi; Núcleo de Hemoterapia de Gurupi; Assistência Farmacêutica Estadual de Gurupi; Hospital Regional de Arraias e Hospital Regional de Dianópolis.
Secretário de Saúde, Renato Jayme afirmou que as empresas já estão mobilizadas para nos próximos dias iniciar os trabalhos. As duas empresas trabalham com a técnica de incineração dos resíduos de saúde.
A empresa Dantas e Cavalcante LTDA incinera em Imperatriz/MA e a empresa Quebec Construções em Senador Canedo/GO e pretende futuramente instalar uma unidade de incineração em Porto Nacional.
ESCÂNDALO
O recolhimento do lixo hospitalar vinha sendo feito pela Sancil Sanantonio Construtora E Incorporadora Ltda, contratada sem licitação pelo Governo do Estado. A empresa tem ligações com a família do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) e seria a responsável pelo armazenamento ilegal de quase 200 toneladas de lixo em um galpão no Distrito Agroindustrial de Araguaína.