O ponto facultativo não se aplica às unidades que prestam serviços essenciais.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), decretou ponto facultativo nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, respectivamente, segunda e terça-feira de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas até às 14 horas, para os órgãos do poder Executivo Estadual.
O decreto, de nº 6.053, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 20.
Conforme o Governo, os serviços essenciais serão mantidos, cabendo aos secretários e presidentes de autarquias a preservação e o funcionamento desses serviços, tais como saúde e segurança.