Ação de Obrigação de Fazer foi proposta pela DPE-TO em Guaraí ainda em 2018.
Com assistência da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Guaraí, uma jovem estudante da cidade de Tabocão conquistou a realização de um sonho – a cirurgia para troca de prótese ocular.
O procedimento, realizado nesta quinta-feira (27/7), foi possível após bloqueio judicial no valor de R$ 20 mil nas contas do Estado do Tocantins, solicitado via assistência da defensora pública Luciana Oliani Braga.
A ação solicitava procedimento cirúrgico de prótese utilizado para recomposição estética da anatomia palpebral. De acordo com a Defensora Pública, os pais não têm condições financeiras de arcar com o procedimento cirúrgico. "E nem sequer esperar a liberação pelos encargos burocráticos do poder público, uma vez que, a cada segundo que passa a vida dessa jovem está em risco. A demora podia implicar na piora do seu estado de saúde, bem como evoluir o seu quadro para uma doença mais gravosa”, justificou Luciana.
Entenda o Caso
Ainda com 15 anos de idade, a estudante representada por sua mãe procurou a Defensoria Pública em Guaraí para realizar a cirurgia em virtude de uma Microftalmia - anomalia congênita ou desenvolvida em que o globo ocular é anormalmente pequeno. Uma ação judicial foi proposta
A Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada foi proposta pela DPE-TO em Guaraí ainda em 2018 contra o Estado do Tocantins e o Município de Tabocão. Após diversos trâmites extrajudiciais e judiciais, inclusive com decisão para a realização da cirurgia e cumprimento de sentença, foi necessário o bloqueio judicial e, nesta quinta-feira, a cirurgia foi realizada.