O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu situação de emergência pública no município de Talismã, no sul do Tocantins, devido à estiagem severa, que vem causando mortes de animais e prejuízos aos produtores rurais.

A portaria nº 373/2024 é assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Paulo Roberto Farias Falcão, e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23/01). Com essa medida, o município aguarda ajuda do governo federal.

No dia 26 de dezembro do ano passado, o prefeito de Talismã, Diogo Borges, assinou um decreto declarando estado de emergência no município

Na época, o gestor municipal apresentou vários fundamentos: A janela de plantio no Estado do Tocantins, definida entre 1º de outubro de 2023 e 8 de janeiro de 2024, para a safra 2023/2024, foi um dos fatores considerados. De acordo com o decreto, danos significativos foram identificados, incluindo perdas de 95% das áreas plantadas, 45% das áreas de pastagens, afetando aproximadamente 750 pessoas, entre proprietários, arrendatários, operadores, diaristas, vaqueiros e caseiros.

Animais morrendo

Vídeos compartilhados em dezembro pelo chefe da Defesa Civil de Talismã, João Carlos, mostraram a agonia de animais na região devido à escassez de água. Em um deles, ele descreveu a situação como alarmante, mencionando vacas agonizando de fome e a ausência de pasto devido à falta de chuvas.

“Percorremos 500 km na região para verificar o que estava acontecendo e vendo a situação de cada produtor estava passando. Situações muito graves. Vimos animais agonizando de fome. Tem lugares que mal choveu, então não nasceu capim para eles se alimentarem. O Rio Canabrava está de poça e, em algum lugares, totalmente secos”, disse em uma das filmagens.

Em entrevista na época, o prefeito Diogo Borges manifestou profunda preocupação diante da situação climática adversa que afeta a região sul do Tocantins. Ele também enfatizou os desafios enfrentados pelos agricultores e pecuaristas devido à estiagem prolongada e à ausência de chuvas, destacando a impossibilidade técnica para o plantio de soja sob essas condições. 

“Fizemos vistorias nas lavouras, nas pastagens, nos rios, que são fontes também de irrigações de muitas produções, a gente visitou quase todas as propriedades que solicitaram, então a gente observou que não teria condições dos produtores, dos agricultores, terem um plantio de soja sob essas condições. Então a gente resolveu, baseado na legislação vigente, baseado nos relatórios técnicos, decretar um estado de emergência aqui", afirmou.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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