Os candidatos do concurso público de Oliveira de Fátima, a menor cidade do Tocantins, vão continuar esperando um desfecho sobre a continuidade do certame.

O edital foi lançado em janeiro de 2020 e as provas marcadas inicialmente para maio do mesmo ano, porém, foram canceladas devido à pandemia e à situação de emergência decretada pelo Município.

Em novembro de 2020, após retificação do edital, as provas foram aplicadas nos dias 05 e 06 de dezembro. Desde então, o concurso está totalmente paralisado.

O certame oferece 34 vagas para os níveis fundamental, médio, técnico e superior em diversas áreas. Os salários variam de R$ 1.045,00 a R$ 4 mil. A banca organizadora é o ICAP - Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa.

A secretária municipal de Administração, Dileuza Botelho da Silva Stefani, informou ao portal AF Notícias que a gestão ainda aguarda a liberação dos órgãos superiores, no caso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Questionada se ao menos será realizada uma análise para retomada do concurso, Dileuza respondeu que poderá verificar essa questão junto ao prefeito Nereu Fontes (Solidariedade).

Suspensão

O concurso foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 4 de dezembro, mas a decisão só foi divulgada no dia 7, o que possibilitou ao Município que ainda aplicasse as provas no fim de semana.

A suspensão foi determinada pelo conselheiro substituto Adauto Linhares. Ele entendeu que, além da aplicação das provas ir contra as determinações de evitar aglomerações, a contratação de funcionários no período de pandemia poderia ser ilegal.

O documento do TCE expôs ainda que a própria prefeitura de Oliveira de Fátima declarou situação de emergência. 

Comunicado da Prefeitura

O último comunicado referente ao concurso feito pela Prefeitura foi divulgado no dia 21 de dezembro de 2020. Nele, o município disse que o “concurso encontra-se com suas atividades suspensas até Segunda Ordem”.

Na época, a prefeitura prometeu adotar “as providências necessárias para que os direitos dos candidatos inscritos e que fizeram a prova sejam devidamente preservados e informará em tempo hábil as medidas que forem tomadas e se o concurso terá continuidade''.