Conforme a PF, os indiciados poderão responder pelo crime de contrabando.
Notícias do Tocantins - A Polícia Federal apreendeu mais de 1.000 unidades de cigarros eletrônicos e munição de arma calibre .40, além de prender uma pessoa, durante operação realizada em Palmas nesta terça-feira (11).
A operação tem como objetivos apreender cigarros eletrônicos vendidos por empresa localizada em Palmas através de lojas virtuais pela internet e esclarecer as circunstâncias da prática criminosa.
Conforme a PF, os indiciados poderão responder pelo crime de contrabando, que é caracterizado por condutas como importação e exportação de mercadoria proibida, armazenamento e comercialização dessas mercadorias proibidas pela lei brasileira. Se condenados, a pena pode ultrapassar 5 anos de reclusão.
A Polícia Federal ressaltou que, desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como cigarros eletrônicos.