Apenas uma servidora teria recebido indevidamente R$ 350 mil.
Uma auditoria na folha de pagamento da Prefeitura de Filadélfia, no norte do Tocantins, descobriu um suposto esquema de corrupção que teria causado um rombo de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos apenas em 2020, último ano da gestão do ex-prefeito Mizô Alencar (DEM).
A auditoria foi realizada pela empresa Dominium Contábil, a pedido do atual prefeito David Sousa Bento, do Republicanos.
Após a descoberta do esquema, a prefeitura abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os envolvidos e já demitiu cinco servidores efetivos e destituiu uma servidora que ocupava cargo em comissão. Os nomes foram publicados no Diário Oficial do Município no dia 26 de agosto de 2021.
O rombo aos cofres públicos apenas com esses casos teria sido de R$ 901.318,17 (novecentos e um mil trezentos e dezoito reais e dezessete centavos). Porém, há suspeitas de envolvimento de outras pessoas e o prejuízo pode ser ainda maior.
Em abril de 2021, a Prefeitura de Filadélfia publicou no Diário Oficial a instauração de PAD contra 19 pessoas supostamente envolvidas no esquema, incluindo o ex-prefeito, ex-secretários municipais e servidores públicos.
Segundo os decretos de demissão, a auditoria no Setor de Recursos Humanos identificou divergências na folha de pagamento da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde e também do Fundo de Educação. Foram analisados extratos bancários das contas do município e as fichas financeiras dos servidores.
Conforme apurado pelo AF Notícias, alguns servidores recebiam salários duas ou três vezes, e até acima dos valores devidos, em um único mês. Conforme o processo administrativo, apenas uma servidora teria recebido indevidamente R$ 350 mil. Outro servidor recebeu R$ 217 mil. Há também casos de professores que teriam recebido R$ 25 mil, R$ 102 mil e até R$ 205 mil de forma indevida apenas no ano passado.
“Ficou comprovado que a conduta do servidor [...] infringiu os deveres e obrigações do Regime Jurídico, sendo constatada conduta grave de improbidade administrativa e lesão ao erário público”, diz um dos decretos.
A prefeitura vai comunicar as irregularidades ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) e também à Polícia Federal em razão do desvio de verbas federais da saúde e educação.