Carlos Silva lembrou que os vereadores são eleitos para representar a população.
Com apenas um voto contrário, os vereadores de Araguaína aprovaram na Câmara Municipal mudanças no Código Tributário que foram propostas pelo prefeito Ronaldo Dimas.
O projeto de lei faz alterações na legislação referente ao imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) e prevê novas taxas no valor de até R$ 1.522,82 que serão cobradas de empresas prestadoras de serviços no aeroporto da cidade.
A votação foi marcada por polêmicas e discursos acalorados. O projeto deveria ser votado apenas nas próximas semanas devido ao acréscimo de uma emenda parlamentar, mas entrou em votação de última hora, nesta quarta-feira (7), após o parecer relâmpago da Comissão de Justiça e Redação.
O vereador Carlos Silva classificou a atitude da Câmara como uma "manobra" a pedido do prefeito, durante uma sessão em um dia atípico e sem a presença dos principais interessados, os empresários, contadores e população em geral.
"Muito me admira a manobra da Casa para que esse projeto entre em votação hoje. Ontem foi apresentada uma emenda modificativa para rever algumas alterações e a Comissão tinha três dias para fazer o parecer. Porém, a mando do Executivo Municipal, do prefeito, simplesmente paramos a sessão por uma hora, absurdo! Paramos a sessão para que a Comissão fizesse um parecer jurídico sobre a emenda modificativa apresentada. Por que parou a sessão? Porque veio uma ordem do Executivo e ordem tem que ser cumprida!", ironizou o vereador.
Carlos Silva lembrou que os vereadores são eleitos para representar a população, porém, a Casa de Leis está se rendendo aos interesses do Poder Executivo.
"Agindo dessa forma, nós não estamos representando o povo araguainense. Como vamos nos defender das críticas de que não estamos cumprindo nosso papel?", questionou.
Após as críticas, o presidente da Câmara, vereador Ferreirinha (MDB), disse que não recebeu nenhum telefonema do prefeito e que o Legislativo é uma Casa independente.
Já o vereador Professor Delan, presidente da Comissão de Justiça e Redação, se sentiu insultado com as críticas do colega. "Independentemente da condição de vereadores e amizade particular, é a terceira vez que sou insultado por ele sobre os trabalhos na Casa. Quero dizer que não trabalho fazendo 'bacania'. Não ouse falar dessa forma", afirmou.
Ao fim, a emenda apresentada pelo vereador Carlos Silva foi rejeitada e as novas taxas aprovadas.